Assédio moral e riscos psicossociais na nova NR-1: quais são as obrigações e responsabilidades da empresa?
A nova redação do capítulo 1.5 tornou expressa a consideração dos fatores de risco psicossociais no GRO. A mudança reforça
Legislação
Convenção 193 da OIT: o novo marco internacional para Uber, iFood e o trabalho em plataformas
A economia de plataformas entrou em uma nova etapa regulatória internacional. Em 12 de junho de 2026, a 114ª Conferência
Novo artigo 169-A da CLT: empresas devem informar sobre vacinação, HPV e exames preventivos
A Lei nº 15.377/2026 acrescentou o artigo 169-A à CLT e criou um dever ativo de informação para as empresas
Igualdade salarial e transparência remuneratória: o que mudou com a Lei nº 14.611/2023
A proibição de discriminação salarial entre mulheres e homens já integrava o ordenamento jurídico brasileiro antes da Lei nº 14.611/2023.
FGTS Digital nos processos trabalhistas: o que mudou em maio de 2026 e quando ainda usar a SEFIP
Uma sentença trabalhista reconhece diferenças salariais de vários anos e determina o recolhimento do FGTS correspondente. Qual guia deve ser
NR-1 e riscos psicossociais: o que as empresas precisam fazer desde maio de 2026
A mudança já está valendo. Desde 26 de maio de 2026, a nova redação do capítulo 1.5 da NR-1 está