Rescisão do contrato de trabalho: tipos, direitos, verbas e prazos
Guia completo sobre as formas de encerramento do vínculo de emprego, verbas rescisórias, aviso-prévio, FGTS, prazos e principais controvérsias. O
Contrato e Rescisão
Contrato de trabalho intermitente: como funciona, quais são os direitos e o que decidiu o STF
Previsto na CLT desde a Reforma Trabalhista, o contrato intermitente permite alternar períodos de trabalho e inatividade. O STF confirmou
Contrato de experiência: prazo, prorrogação, estabilidade e indenização na rescisão antecipada
Contrato de experiência deve respeitar o limite de 90 dias e admite apenas uma prorrogação. Na rescisão antecipada, as consequências
Empregado pode ser demitido durante o afastamento pelo INSS?
A resposta depende da natureza do benefício, do momento da dispensa, da existência de estabilidade e de outras proteções trabalhistas.