Gestante em contrato temporário ou de experiência tem estabilidade?
Sim. A proteção à gestante alcança tanto o contrato de experiência quanto, atualmente, o trabalho temporário da Lei nº 6.019/1974.
Acidente no trajeto ainda gera estabilidade no emprego?
Acidente de trajeto continua equiparado a acidente do trabalho, mas a garantia de emprego por 12 meses não é automática:
WhatsApp fora do expediente
Mensagens profissionais após o fim da jornada podem caracterizar trabalho extraordinário. Mas receber um contato, permanecer conectado e efetivamente trabalhar
Atestado médico: a empresa pode recusar?
Atestado regular não pode ser simplesmente ignorado, mas sua eficácia para abonar a ausência deve ser analisada à luz da
Contrato de experiência: prazo, prorrogação, estabilidade e indenização na rescisão antecipada
Contrato de experiência deve respeitar o limite de 90 dias e admite apenas uma prorrogação. Na rescisão antecipada, as consequências
Empregado faltou sem justificativa: o que a empresa pode descontar do salário?
Em regra, a falta injustificada permite descontar o período não trabalhado e pode acarretar a perda da remuneração do descanso
Banco de horas: como funciona e quando a empresa precisa pagar horas extras
A CLT permite diferentes formas de compensação da jornada, mas o banco de horas exige prazo, instrumento adequado, controle do
Trabalho aos domingos e feriados: quando há folga, pagamento em dobro e quais são as exceções
Domingo, repouso semanal e feriado não são juridicamente a mesma coisa. Entenda quando o trabalho gera folga compensatória ou pagamento
Intervalo para almoço reduzido: quando há indenização ou horas extras?
Intervalo inferior a uma hora não gera automaticamente pagamento ao empregado. É preciso identificar qual era o descanso mínimo devido,
Vale-transporte: quando o empregado tem direito e quando a empresa pode deixar de fornecê-lo
Benefício está vinculado ao deslocamento efetivo entre residência e trabalho por transporte público coletivo. Entenda quando é obrigatório, quando pode
Empregado pode ser demitido durante o afastamento pelo INSS?
A resposta depende da natureza do benefício, do momento da dispensa, da existência de estabilidade e de outras proteções trabalhistas.
Gorjeta, taxa de serviço e couvert: o que pode ser cobrado e o que deve ser repassado ao empregado?
Gorjeta, taxa de serviço, couvert alimentar e couvert artístico podem aparecer na mesma conta, mas possuem naturezas distintas. Entenda quando